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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53
Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?
Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:07
ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica
Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crimes contra a propriedade industrial.
Fabricação de produto e colocação à venda. Incidência do princípio da consunção (absorção). Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.
Proibição ao uso de marca de alto renome.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 13:07
TJ pune violação de desenho industrial
A desobediência à determinação está sujeita a punição por multa diária de R$300.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:20
ADI proíbe construções residenciais em área industrial
De acordo com a decisão, ao afastar a proibição de construção de residências em área industrial, o
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:05
Empregado receberá indenização por invento industrial
TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:47
Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.
Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45
Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.
Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11
Direito da propriedade industrial e processual civil.
Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:17
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:47
Possíveis impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial
Por Angelo Ambrizzi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:43
Direito da propriedade industrial e processual civil. Legitimidade. Patente.
Correção do prazo de validade de patente por revalidação condicionada, mais conhecida pela expressão anglófona pipeline.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:39
Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
O candidato ganhou uma liminar que lhe garante a posso no cargo pela Prefeitura de Natal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Direito de marcas. Concorrência desleal. Inocorrência.
Importação paralela de produtos originais sem o consentimento do titular da marca no brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:37
Fundadores do Skype abrem outro processo devido à espionagem industrial
A ação segue outro processo aberto por Niklas Zennstrom e Janus Friisled, através de outra empresa, a Joltid, sobre a venda de 65% do Skype pelo eBay a um consórcio que inclui as empresas Index Ventures e Silver Lake por US$ 1,9 bilhão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:04
TST impede penhora de cédula de crédito industrial
A preferência do crédito trabalhista, segundo o STF, não pode ser potencializada a ponto de alcançar bem de terceiro, estranho à execução.